Portaria nº 1604971/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54846	Portaria	1604971/2024

Data de cadastro	23/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	19309/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Comércio******	CPF/CNPJ	05.418******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,5 m	Nível dinâmico	10,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176	2,176
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°29'27"	44°21'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comércio******	05.418******