Portaria nº 1604969/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54844	Portaria	1604969/2024

Data de cadastro	23/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	25980/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Alusmar******	CPF/CNPJ	547.42******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	122,19 m	Nível dinâmico	138,82 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°17'14,47"	45°22'11,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alusmar******	547.42******