Portaria nº 1604967/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54842	Portaria	1604967/2024

Data de cadastro	23/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	21393/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	35.099******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,89 m	Nível dinâmico	18,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	11:06	15:00	14:00	15:00	15:00	14:30	15:00	15:30	15:00	16:00	08:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'13,19"	43°06'55,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	35.099******