Portaria nº 1604961/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54836	Portaria	1604961/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	26667/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Nuno******	CPF/CNPJ	003.41******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,95 m	Nível dinâmico	28,61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	10:00	12:00	10:00	10:00	10:00	09:00	09:00	11:00	12:00	12:00	14:00	14:00
Dias/mês	29	26	30	29	29	28	30	30	30	29	17	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°35'18,62"	43°16'26,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nuno******	003.41******