Portaria nº 1904960/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907007/2019

ID	54835	Portaria	1904960/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	19/11/2024

Nº do Processo	42014/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Smurfit******	CPF/CNPJ	23.524******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	56,00 m	Nível dinâmico	66,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70	38,70
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'15,00"	47°58'44,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Smurfit******	23.524******