Portaria nº 1904959/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54834	Portaria	1904959/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	24/10/2024

Nº do Processo	28385/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	041.11******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São José	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,35 m	Nível dinâmico	24,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 5 (cinco) pessoas
Dessedentação de animais BOVINOS – 60 cabeças; Aves – 120.000 cabeças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'36,15"	48°54'11,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	041.11******