Portaria nº 1904958/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907185/2019

ID	54833	Portaria	1904958/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	24/10/2024

Nº do Processo	43392/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eliete******	CPF/CNPJ	023.92******

Município(s) do empreendimento	Cascalho Rico

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Ponte Alta	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,20 m	Nível dinâmico	28,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64	4,64
Horas/dia	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros (Limpeza das instalações)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'43,60"	47°52'10,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliete******	023.92******