Portaria nº 1604955/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54830	Portaria	1604955/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	18435/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	574.36******

Município(s) do empreendimento	Corinto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,07 m	Nível dinâmico	45,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42	13:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'02,50"	44°33'36,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	574.36******