Portaria nº 1904954/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1905014/2019
ID
54829
Portaria
1904954/2024
Data de cadastro
22/10/2024
Data de Publicação
24/10/2024
Nº do Processo
40812/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Assis******
CPF/CNPJ
17.376******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,57 m
Nível dinâmico
48,77 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,328,328,328,328,328,328,328,328,328,328,328,32
Horas/dia12:4012:4012:4016:0016:0016:0016:0016:0016:0012:4012:4012:40
Dias/mês101015203130313130151510
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (8,51 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'16,23" 47°38'21,98"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Assis****** 17.376******