Portaria nº 1904953/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905711/2019

ID	54828	Portaria	1904953/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	24/10/2024

Nº do Processo	40810/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Assis******	CPF/CNPJ	17.376******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,90 m	Nível dinâmico	30,16 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	12:30	12:30
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	20	15	15	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (17,62 ha através do método de gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'13,18"	47°38'17,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Assis******	17.376******