Portaria nº 1904928/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54803	Portaria	1904928/2024

Data de cadastro	22/10/2024	Data de Publicação	24/10/2024

Nº do Processo	25118/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	960.07******

Município(s) do empreendimento	Indianópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Furnas

Área inundada	1,3394 ha	Volume acumulado	28479,12 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'59,00"	47°54'04,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	960.07******