Renovação da Portaria de Outorga

ID 54799 Portaria 1304924/2024

Data de cadastro 21/10/2024 Data de Publicação 22/10/2024

Nº do Processo 21012/2023 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente sem denominação do ribeirão do Silva

Área inundada 0,3343 ha Volume acumulado 10.421 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A