Portaria nº 1304923/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54798	Portaria	1304923/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	31356/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.605******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Cambraia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25.444,8	22.982,4	25.444,8	24.624,0	25.444,8	24.624,0	25.444,8	25.444,8	24.624,0	25.444,8	24.624,0	25.444,8

Finalidades

Paisagismo
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'43,92"	43°42'59,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.605******