Portaria nº 1304922/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54797	Portaria	1304922/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	35981/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Júlio******	CPF/CNPJ	033.66******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06	8,06
Horas/dia	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54	04:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.407,53	3.981,0	4.407,53	4.265,35	4.407,53	4.265,35	4.407,53	4.407,53	4.265,35	4.407,53	4.265,35	4.407,53

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,5 ha através do método de aspersão em malha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'20,30"	44°14'20,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Júlio******	033.66******