Portaria nº 1304921/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000063/1994
ID
54796
Portaria
1304921/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
13695/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Cercadinho
Área inundada
0,013 ha
Volume acumulado
134,4 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)357123225635712345603571234560357123571234560357123456035712
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'22,22" 43°57'27,75"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******