Portaria nº 2004920/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54795
Portaria
2004920/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
36314/2024
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Residencial******
CPF/CNPJ
50.387******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,0 m
Nível dinâmico
135,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)11,0411,0411,0411,0411,0411,0411,0411,0411,0411,0411,0411,04
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'50,8" 47°17'47,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Residencial****** 50.387******