Portaria nº 1604919/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54794
Portaria
1604919/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
23/10/2024
Nº do Processo
19687/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Robson******
CPF/CNPJ
283.00******
Município(s) do empreendimento
Francisco Sá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Jenipapo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,10 m
Nível dinâmico
36,17 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)27,0027,0027,0027,0027,0027,0027,0027,0027,0027,0027,0027,00
Horas/dia13:0016:0015:0016:0014:0013:0013:0016:0018:0017:0011:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 6,00 ha através do método de irrigação aspersão pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°36'23,57" 43°35'35,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Robson****** 283.00******