Portaria nº 1304918/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0001099/2002
ID
54793
Portaria
1304918/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
25195/2023
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,70 m
Nível dinâmico
7,87 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)46,846,846,846,846,846,846,846,846,846,846,846,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'55,2" 44°22'28,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******