Portaria nº 1604917/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54792	Portaria	1604917/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	23/10/2024

Nº do Processo	19686/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	283.00******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caititu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,65 m	Nível dinâmico	25,26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00	82,00
Horas/dia	15:00	17:00	16:00	17:00	16:00	14:00	14:00	18:00	20:00	18:00	12:00	11:00
Dias/mês	30	28	31	30	30	29	31	30	29	31	29	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,00 ha através do método de irrigação aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'36,05"	43°35'21,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	283.00******