Portaria nº 2004913/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54788	Portaria	2004913/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	32115/2024	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	517.21******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,41 m	Nível dinâmico	33,46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20
Horas/dia	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'49,29"	42°33'47,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	517.21******