Portaria nº 1404912/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54787	Portaria	1404912/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	52464/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Wesley******	CPF/CNPJ	479.70******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,60 m	Nível dinâmico	30,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84	49,84
Horas/dia	00:10	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	00:10
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de30 ha através do método de Gotejamento
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'40,80"	41°27'22,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wesley******	479.70******