Portaria nº 1604911/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54786
Portaria
1604911/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
23/10/2024
Nº do Processo
29972/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Carlos******
CPF/CNPJ
586.40******
Município(s) do empreendimento
São João da Lagoa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,60 m
Nível dinâmico
50,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)64,0064,0064,0064,0064,0064,0064,0064,0064,0064,0064,0064,00
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês272425273029313026312420
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área 25,00 ha através do método de irrigação aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°41'22,50" 44°13'01,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 586.40******