Portaria nº 1404910/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54785
Portaria
1404910/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
46103/2024
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
178.03******
Município(s) do empreendimento
Santana de Pirapama
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,76 m
Nível dinâmico
84,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)181818181818181818181818
Horas/dia06:5015:3514:1515:3015:5013:5015:5015:5015:3007:4006:1006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 7,7 ha através do método de Aspersão Pivô central
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'21,10" 43°54'32,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dionizio****** 178.03******