Portaria nº 1204907/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54782	Portaria	1204907/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	49744/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	27.313******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13
Horas/dia	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'20,42"	45°06'56,56"	19°47'04,80"	45°07'05,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	27.313******