Portaria nº 1404906/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54781	Portaria	1404906/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	42184/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	084.62******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81	64,81
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	151888,716	137189,808	151888,716	146989,08	151888,716	146989,08	151888,716	151888,716	146989,08	151888,716	146989,08	151888,716

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha através do método de Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'54,39"	42°06'53,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	084.62******