Portaria nº 1404905/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54780	Portaria	1404905/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	39197/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	914.61******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Tabatinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	23	20	21	26	27	26	28	30	30	31	25	15
Volume (m³)	8942,4	7776,0	8164,8	10108,8	10497,6	10108,8	10886,4	11664,0	11664,0	12052,8	9720,0	5832,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 9 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'39,6"	44°14'08,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	914.61******