Portaria nº 1404904/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54779	Portaria	1404904/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	33193/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	038.59******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45 m	Nível dinâmico	72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472	0,5472
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Outros: uso recreativo e jardins

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'48,50"	42°30'28,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	038.59******