Portaria nº 1604893/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54768
Portaria
1604893/2024
Data de cadastro
21/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
26670/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Nuno******
CPF/CNPJ
003.41******
Município(s) do empreendimento
Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,71 m
Nível dinâmico
23,41 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)535353535353535353535353
Horas/dia12:0014:0012:0012:0012:0011:0011:0014:0015:0014:0014:0014:00
Dias/mês302831303029313030312120
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 11 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°35'18,62" 43°16'26,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nuno****** 003.41******