Portaria nº 1604890/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54765	Portaria	1604890/2024

Data de cadastro	21/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	26671/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Nuno******	CPF/CNPJ	003.41******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,28 m	Nível dinâmico	39,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4	24,4
Horas/dia	12:00	14:00	12:00	12:00	12:00	11:00	11:00	14:00	15:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	31	30	30	28	30	29	30	31	21	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°35'22,12"	43°15'51,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nuno******	003.41******