Portaria nº 1804887/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54762	Portaria	1804887/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	24155/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Toca******	CPF/CNPJ	42.974******

Município(s) do empreendimento	Senador Amaral

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728	1,728
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação
Outras - limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°34'44,6"	46°10'21,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Toca******	42.974******