Portaria nº 1404885/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54760	Portaria	1404885/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	42155/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	115.58******

Município(s) do empreendimento	Serro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego da Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36	7,36
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9856,51	8902,66	9856,51	9538,56	9856,51	9538,56	9856,51	9856,51	9538,56	9856,51	9538,56	9856,51

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'57,73"	43°13'56,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	115.58******