Portaria nº 1804883/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54758
Portaria
1804883/2024
Data de cadastro
18/10/2024
Data de Publicação
25/10/2024
Nº do Processo
20443/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Ana******
CPF/CNPJ
524.10******
Município(s) do empreendimento
Ilicínea
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego sem denominação, afluente do Córrego do Catete
Área inundada
0,73 ha
Volume acumulado
15330 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,507,507,507,507,500,000,007,507,507,507,507,50
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0000:0000:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151515151500618181010
Volume (m³)85058505850585058505003402102061020656705670
Finalidades
Irrigação de uma área de 17,53 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°00'04,01" 45°50'01,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ana****** 524.10******