Renovação da Portaria de Outorga

ID 54757 Portaria 1604882/2024

Data de cadastro 18/10/2024 Data de Publicação 22/10/2024

Nº do Processo 36228/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Agrovema****** CPF/CNPJ 16.925******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente sem nome Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,8 m Nível dinâmico 16,43 m