Portaria nº 2004881/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54756	Portaria	2004881/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	14985/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Isabela******	CPF/CNPJ	072.62******

Município(s) do empreendimento	Guarani

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Afluente do Córrego Passa-Cinco de Cima

Área inundada	0,21 ha ha	Volume acumulado	3150,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49	1,49
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3990,816	3604,608	3990,816	3862,08	3990,816	3862,08	3990,816	3990,816	3862,08	3990,816	3862,08	3990,816

Finalidades

Irrigação de 6,6 hectares de goiaba, metodo micro-aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'08,22"	43°09'01,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Isabela******	072.62******