Portaria nº 1804879/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54754
Portaria
1804879/2024
Data de cadastro
18/10/2024
Data de Publicação
25/10/2024
Nº do Processo
03263/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Marcos******
CPF/CNPJ
110.14******
Município(s) do empreendimento
Três Corações
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,35 ha
Volume acumulado
6600,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°36'44,96" 45°08'01,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcos****** 110.14******