Portaria nº 1404875/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54750	Portaria	1404875/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	22/10/2024

Nº do Processo	45783/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Viveiro******	CPF/CNPJ	55.997******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,33 m	Nível dinâmico	23,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15	15:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de Gotejamento/micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'56,00"	42°18'29,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viveiro******	55.997******