Portaria nº 1804872/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54747	Portaria	1804872/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	24191/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	20.792******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°35'33,21"	45°25'39,07"	21°35'42,16"	45°25'35,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	20.792******