Renovação da Portaria de Outorga

ID 54746 Portaria 1404871/2024

Data de cadastro 18/10/2024 Data de Publicação 22/10/2024

Nº do Processo 41875/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Viveiro****** CPF/CNPJ 04.706******

Município(s) do empreendimento Cordisburgo

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Tabatinga

Área inundada 1,0817 ha Volume acumulado 35.126,19 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A