Portaria nº 1504869/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54744	Portaria	1504869/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	43184/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Rubens******	CPF/CNPJ	163.20******

Município(s) do empreendimento	Ferros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Pião

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	10.584	10.231,2	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584

Finalidades

Irrigação 11ha de pastagem por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'51,16"	43°05'06,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubens******	163.20******