Portaria nº 1404867/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54742
Portaria
1404867/2024
Data de cadastro
18/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
45108/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Daniel******
CPF/CNPJ
035.95******
Município(s) do empreendimento
Cordisburgo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,38 m
Nível dinâmico
25,25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)64,4564,4564,4564,4564,4564,4564,4564,4564,4564,4564,4564,45
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês282425292625273030302919
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 28,5 ha através do método de Aspersão Convencional
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°02'54,6" 44°16'14,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daniel****** 035.95******