Portaria nº 1504866/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54741	Portaria	1504866/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	34947/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Tadeu******	CPF/CNPJ	057.54******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12.636	11.793,6	12.636	12.636	12.636	12.636	12.636	12.636	12.636	12.636	12.636	12.636

Finalidades

Irrigação de 6ha de culturas de Milho e Capim por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'37"	41°24'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tadeu******	057.54******