Portaria nº 1504865/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1502257/2019

ID	54740	Portaria	1504865/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	08350/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Lopes******	CPF/CNPJ	13.443******

Município(s) do empreendimento	São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6	633,6

Finalidades

Extração mineral de areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 2.500 m3 /mês

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'31"	42°33'11"	18°21'33"	42°33'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divane******	046.56******