Renovação da Portaria de Outorga

ID 54739 Portaria 2004864/2024

Data de cadastro 18/10/2024 Data de Publicação 19/10/2024

Nº do Processo 27855/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento SPE****** CPF/CNPJ 52.904******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 75,0 m