Portaria nº 1404863/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54738
Portaria
1404863/2024
Data de cadastro
18/10/2024
Data de Publicação
22/10/2024
Nº do Processo
30063/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Tome******
CPF/CNPJ
11.656******
Município(s) do empreendimento
Couto de Magalhães de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Tomé
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Vereda
Área inundada
6,4758 ha
Volume acumulado
200.073,57 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)101010101010101010101010
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)446440324464432044644320446444644320446443204464
Finalidades
Irrigação de uma área de 5 ha/dia através do método de Caminhão pipa
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°57'37" 43°25'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tome****** 11.656******