Portaria nº 1504859/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54734	Portaria	1504859/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	08254/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	AM******	CPF/CNPJ	50.874******

Município(s) do empreendimento	Novo Cruzeiro

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,97	5,97	5,97	5,97	5,97	5,97	5,97	5,97
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'34,60"	41°45'33,92"	17°18'40,07"	41°45'45,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AM******	50.874******