Portaria nº 1504857/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54732	Portaria	1504857/2024

Data de cadastro	18/10/2024	Data de Publicação	19/10/2024

Nº do Processo	46412/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	086.43******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Santa Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	11	18	21	22	11	19	25	25	6	10	12
Volume (m³)	10.644,48	5.322,24	8.709,12	10.160,64	10.644,48	5.322,24	9.192,96	12,096	12,096	2.903,04	4.838,4	5.806,08

Finalidades

Irrigação de 8,0ha de cultura de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'05,97"	41°32'55,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nerli******	086.43******