Renovação da Portaria de Outorga

ID 54726 Portaria 1504851/2024

Data de cadastro 18/10/2024 Data de Publicação 19/10/2024

Nº do Processo 52818/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 18.267******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,58 m Nível dinâmico 72,16 m