Renovação da Portaria de Outorga

ID 54725 Portaria 1504850/2024

Data de cadastro 18/10/2024 Data de Publicação 19/10/2024

Nº do Processo 53604/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Pouso****** CPF/CNPJ 34.058******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,63 m Nível dinâmico 103,15 m