Portaria nº 1804821/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54696	Portaria	1804821/2024

Data de cadastro	17/10/2024	Data de Publicação	23/10/2024

Nº do Processo	74539/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	040.79******

Município(s) do empreendimento	São José da Barra

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,3 ha	Volume acumulado	64308,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	10	11	10	8	8	8	9	10	10
Volume (m³)	21168,0	21168,0	21168,0	21168,0	23284,8	21168,0	16934,4	16934,4	16934,4	19051,2	21168,0	21168,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 35,28 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'13,19"	46°13'09,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	040.79******