Portaria nº 1204815/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54690
Portaria
1204815/2024
Data de cadastro
17/10/2024
Data de Publicação
18/10/2024
Nº do Processo
49425/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
53.821******
Município(s) do empreendimento
Pitangui
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,7 m
Nível dinâmico
35,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,365,365,365,365,365,365,365,365,365,365,365,36
Horas/dia07:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'55,47" 44°53'12,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 53.821******